Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Justiça determina continuidade do concurso da PM

o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM

INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica

órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Liminar garante desconto em imposto

imposto devido. Ficando os autores impossibilitados de realizar o pagamento no prazo previsto para o desconto

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Execução previdenciária frustrada leva à indisponibilidade de bens do devedor

Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

nº 8.213/91, até que a Demandada regularize as contribuições previdenciárias, a fim de que a

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.